Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público